março

Fórum Monte Verde

26 de março segunda–feira 18:00h

18h documentário
Uma Verdade Inconveniente – Al Gore 
20h palestra
Cidadania e Responsabilidade Política 
Dra. Angélica Carlini
21h apresentação cultural
Clube da Esquina - Cristovam Buarque – Rumo a Minas
Joarez Penna & Tiago Mentor

Café Bistrô

Apoio cultural

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Entrada Franca

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1-Documentário -Uma verdade Inconveniente – Al Gore

O documentário é essencialmente uma versão em película do slide-show que Gore vem exibindo desde 1978 sobre a sistemática destruição do meio ambiente, devido ao dióxido de carbono preso na atmosfera terrestre. Segundo Gore, o debate está terminado. A comunidade científica concorda que o planeta está aquecendo e os responsáveis somos nós. Os efeitos têm sido e serão ainda mais catastróficos. Em sua palestra, Gore apresenta dados factuais que as calotas polares estão derretendo, o nível dos oceanos está subindo e o clima vem apresentando mudanças drásticas de comportamento. Isso tudo resulta numa constância de furacões, enchentes, seca, praga de insetos e epidemias. O efeito no futuro será um caos político, econômico e social.

Ele emprega gráficos com mapas de estatísticas atmosféricas sobre milhões de anos lado a lado com fotografias da Patagônia, do Kilimanjaro, dos Alpes e da Antártida, entre outros locais, para revelar o impacto produzido pelo homem durante anos no meio ambiente. Chega a mostrar a diferença do que foi noticiado pelos os veículos de mídia norte-americanos e os cientistas sobre as causas do Furacão Katrina.

Albert Arnold "Al" Gore Jr. (Washington, 31 de Março de 1948) é um político americano que foi vice-presidente durante a administração de Bill Clinton, entre 1993 e 2001. É membro do Partido Democrata. Em 2000 concorreu à presidência dos Estados Unidos e perdeu, em uma eleição marcada por contagem polêmica dos votos, para George W. Bush, apesar de ter tido mais votos populares, já que Bush obteve mais delegados no colégio eleitoral.

Em 2006, lançou An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente), documentário sobre mudanças climáticas, mais especificamente sobre o aquecimento global, o qual se sagrou vencedor do oscar de melhor documentário em 2007. Trata-se de um filme bastante didático, que mostra através de gráficos, fotos e estudos o problema do aquecimento global. Há a claríssima intenção de alertar o público dos problemas pelos quais o planeta passa, mas pode-se notar uma dedicação maior para que mais especificamente o público americano preste atenção nisto.

Al Gore é um ativista ecológico, tendo escrito três livros, A Terra em Balanço: Ecologia e o Espírito, Uma verdade inconveniente e "O Ataque à Razão" . Em fevereiro de 2007, Al Gore e o presidente da empresa Virgin, Richard Branson, lançaram uma competição que dará 25 milhões de dólares (cerca de 18 milhões de euros ou R$ 50 milhões) para o cientista que apresentar a melhor proposta para 'limpar o ar' do planeta, ou seja, diminuir as quantidades de dióxido de carbono na atmosfera.

Al Gore recebeu o Nobel da Paz em 2007, junto com o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU, "pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações".  

2-Palestra - Cidadania e Responsabilidade Política   

Dra. Angélica Carlini   

A palestra desenvolve os seguintes temas:

1- A Constituição Federal brasileira de 1988 e sua importância para o cidadão comum
2- Os direitos e deveres fundamentais
3- O Papel do Executivo, do Legislativo e do Judiciário na defesa de nossos direitos fundamentais
4- O Papel do Ministério Público na defesa de nossos direitos fundamentais
5- Nosso papel na defesa de nossos direitos fundamentais

Angélica Carlini é graduada em direito pela PUC de São Paulo, em 1982. É sócia diretora da CARLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, empresa prestadora de serviços nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Mestre em História Contemporânea, Mestre em Direito Civil, Doutora em Educação e doutora nda em Direito Político e Econômico. É professora de Ciência Política no curso de Direito da Faculdade Campinas, e de Relações de Consumo e Direito Empresarial na Universidade Paulista, UNIP. É professora de Direito do Seguro na Escola Nacional de Seguros. É moradora de finais de semana em Monte Verde, lugar que aprendeu a amar desde 1996 e que gostaria de ver melhor tratado pelas autoridades públicas e pelos próprios cidadãos.

Constituição de 1988

Segundo, Thais Pacievitch, a atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrárias (vide AI-5).

Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Representando um avanço em direção à democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de lobbies (grupo de pressão, que exercem influência).

Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram:

+ Direito de voto para os analfabetos;

+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;

+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;

+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);

+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;

+ Direito a greve;

+ Liberdade sindical;

+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;

+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).

+ Licença paternidade de 5 dias;

+ Abono de férias;

+ Décimo terceiro salário para os aposentados;

+ Seguro desemprego;

+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60. Desde a promulgação, em 1988, foram aprovadas 56 emendas a Constituição.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república. Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 67 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição.

Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais, etc., fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985.

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza.

Com a nova constituição, o direito maior de um cidadão que vive em uma democracia foi conquistado: foi determinada a eleição direta para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e do Distrito Federal, Prefeito, Deputado Federal, Estadual e Distrital, Senador e Vereador. A nova Constituição também previu maior responsabilidade fiscal. Pela primeira vez, uma Constituição brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável), teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária. A definição e regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001.

                           

3-Apresentação cultural

Clube da Esquina - Cristovam Buarque

Joarez Penna & Tiago Mentor

Clube da Esquina

Clube da Esquina foi um movimento musical nascido na década de 1960 em Minas Gerais. O Clube da Esquina surgiu da grande amizade entre Milton Nascimento e os irmãos Borges (Marilton, Márcio e Lô), na Belo Horizonte dos anos 1960, depois que Milton chegou à capital para estudar e trabalhar. Milton acabara de chegar de Três Pontas, cidade onde morava a família e onde tocava na banda W's Boys com o pianista Wagner Tiso; com Marilton foi tocar na noite, no grupo Evolussamba. Compondo e tocando com os amigos, despontava o talento, pondo o pé na estrada e na fama ao vencer o Festival de Música Popular Brasileira e ao ter uma de suas composições, "Canção do sal", gravada pela então novata Elis Regina.

Aos fãs dos Beatles e The Platters novos integrantes vieram juntar-se: Flávio Venturini, Vermelho, Tavinho Moura, Toninho Horta, Beto Guedes e o letrista Fernando Brant. O nome do grupo foi ideia de Márcio que ao ouvir a mãe perguntar dos filhos, ouvia a mesma resposta: "Estão lá na esquina, cantando e tocando violão." Em 1972 a EMI gravou o primeiro LP, Clube da Esquina, apresentando um grupo de jovens que chamou a atenção pelas composições engajadas, a miscelânea de sons e riqueza poética. O cantor e compositor Tavito faz referência às saudades do Clube da Esquina na música Rua Ramalhete.  Considera-se que seus principais participantes tenham sido Tavinho Moura, Wagner Tiso, Milton Nascimento, Lô Borges, Beto Guedes, Flávio Venturini, Toninho Horta, Márcio Borges, Ronaldo Bastos, Fernando Brant e os integrantes do 14 Bis, entre outros.

Clube da Esquina é o álbum do coletivo de músicos brasileiros conhecidos como Clube da Esquina, liderado pelos cantores e compositores Milton Nascimento & Lô Borges, a quem o álbum foi creditado. O disco foi lançado em LP em 1972.

Em 1972, Milton e Lô gravaram o disco Clube da Esquina, que chamou a atenção pelas composições engajadas e a miscelânea de sons. A capa traz a foto de dois meninos, Cacau e Tonho, fotografados em uma estradinha de terra nas proximidades de Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, próximo de onde moravam os pais adotivos de Milton Nascimento. O LP foi eleito em uma lista da versão brasileira da revista Rolling Stone como o sétimo melhor disco brasileiro de todos os tempos.

A internacionalização do mundo

O Globo-10/10/2000- Cristovam Buarque

Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos.

O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro.

Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha.

De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.

Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.

O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro.

Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.

Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais.

Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo.

O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.

Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, possa ser manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA.

Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada.

Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA.

Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.

Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.

Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

É economista, educador, professor universitário e político  brasileiro, membro doPDT. Atualmente é senador pelo Distrito Federal. Foi Ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Lula. Nas eleições de 2010, foi reeleito para o cargo de senador pelo Distrito Federal, com mandato até 2018.